TRF2 - 5001236-06.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 17:46
Baixa Definitiva
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08/05/2024 16:39
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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08/04/2024 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:11:09)
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08/04/2024 16:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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11/03/2024 15:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001236-06.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232
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30/01/2024 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/04/2020 14:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/04/2020 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2020 17:09
Juntada de Petição
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02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/03/2020 10:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2020 10:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/02/2020 14:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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17/02/2020 14:42
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2020 11:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 00012951620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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