TRF2 - 5005364-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/09/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 16:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 16:26
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/05/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/05/2025 22:57
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2025 17:48
Juntada de Petição
-
26/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
03/02/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/01/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/01/2025 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 22:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/11/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/11/2024 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005364-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCIA LOPES REED (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
11/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/10/2024 22:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
03/10/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 15:59
Juntada de Petição
-
27/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/03/2024 07:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005364-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCIA LOPES REED (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/07/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2023 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 14:11
Distribuído por prevenção - Número: 50022461720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003157-92.2023.4.02.0000
Banco Central do Brasil - Bacen
Guigui Joias LTDA
Advogado: Procuradoria Geral do Banco Central
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 08:00
Processo nº 5056886-56.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Maria Eunice Ferreira da Silva Anastacio
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 12:00
Processo nº 5003157-92.2023.4.02.0000
Banco Central do Brasil - Bacen
Guigui Joias LTDA
Advogado: Adir Goncalves Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:28
Processo nº 5005364-24.2022.4.02.5101
Marcia Lopes Reed
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 17:16
Processo nº 5000554-66.2023.4.02.5005
Leticia Guering Bernardino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 08:51