TRF2 - 0517546-08.2001.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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07/05/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/03/2024 15:20
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0517546-08.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SPA SISTEMAS PLANEJAMENTO E ANALISE S./A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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