TRF2 - 5003801-52.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 13:13
Baixa Definitiva
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 18:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054516-52.2024.4.02.9666/TRF (JOSE DANTAS DE OLIVEIRA)
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13/06/2024 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 50545165220244029666/TRF (JOSE DANTAS DE OLIVEIRA)
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13/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 50545165220244029666/TRF (Gabriela Alberto de Jesus Santos)
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12/06/2024 12:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-53
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06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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13/05/2024 17:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-53
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13/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/04/2024 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/04/2024 11:33
Determinada a intimação
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18/04/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/03/2024 14:38
Juntada de Petição
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26/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:18
Determinada a intimação
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12/03/2024 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/03/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 07:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
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08/03/2024 07:25
Transitado em Julgado
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003801-52.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 572) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE DANTAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:41
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 572
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14/12/2023 14:40
Alterado o assunto processual
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26/09/2023 19:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/09/2023 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 12:32
Juntada de Petição
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 12:14
Juntada de Petição
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01/09/2023 12:11
Juntada de Petição
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01/09/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2023 14:13
Julgado improcedente o pedido
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03/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2023 05:16
Juntada de Petição
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19/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 18:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/06/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:28
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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