STJ - 5044410-63.2021.4.02.5001

21/03/2025 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025 07:57

Transitado em Julgado em 21/03/2025

14/01/2025 17:01

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Salário-Maternidade (Art. 71/73)”, código 6103 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça,

14/01/2025 16:13

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 33460, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar apenas o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como parte recorrente, tendo em vista petição de fls. e-STJ 279/287 e decisão de fl. e-STJ 343.

10/01/2025 17:16

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 33390, certifico a retificação da autuação para incluir a FAZENDA NACIONAL como parte no feito (petição fl. 364).

09/01/2025 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 13415/2025

09/01/2025 16:33

Protocolizada Petição 13415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 12:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

04/11/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO