TRF2 - 5001753-38.2023.4.02.5001

21/01/2025 13:36

Baixa Definitiva

21/01/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025

07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2024 10:47

Conclusos para julgamento

30/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:46

Despacho

14/03/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

16/12/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023 06:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 574

04/09/2023 17:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/09/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

01/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2023 14:49

Conclusos para julgamento

19/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023 21:28

Juntada de Petição

07/04/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 09:26

Determinada a citação

31/01/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 14:56

Distribuído por sorteio