TRF2 - 5018676-42.2023.4.02.5001

10/12/2024 16:07

Baixa Definitiva

10/12/2024 16:07

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/12/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2024 10:37

Conclusos para julgamento

30/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:49

Despacho

14/03/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 576

13/09/2023 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2023 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

12/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

12/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2023 15:39

Conclusos para julgamento

24/05/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/05/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2023 09:46

Determinada a citação

05/05/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 11:04

Distribuído por sorteio