29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2845977/RS
06/08/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/08/2025 19:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700284/2025
05/08/2025 19:05

Protocolizada Petição 700284/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2025
04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 605074/2025 -
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 605074/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)
01/07/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 605074/2025
01/07/2025 19:05

Protocolizada Petição 605074/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025
25/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 220496/2025 - AgInt
24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220496 - AgInt no AREsp 2845977 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL COELHO NETTO PIRES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220496/2025 - AgInt no AREsp 2845977/RS
04/06/2025 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 510326/2025
04/06/2025 19:18

Protocolizada Petição 510326/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/06/2025
23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220496/2025 - AgInt no AREsp 2845977/RS
15/04/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
15/04/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
15/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 220496/2025 - AgInt
14/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220496 - AgInt no AREsp 2845977 - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
09/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312906/2025
09/04/2025 15:51

Protocolizada Petição 312906/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025
19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 220496/2025 -
18/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220496/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 220496/2025
17/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 220496/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025
21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MIGUEL COELHO NETTO PIRES GONCALVES
12/02/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/01/2025 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0503994-48.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIGUEL COELHO NETTO PIRES GONCALVES ADVOGADO(A): CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB PR039889) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RECH (OAB PR037887) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0503994-48.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIGUEL COELHO NETTO PIRES GONCALVES ADVOGADO(A): CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB PR039889) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RECH (OAB PR037887) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 0503994-48.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIGUEL COELHO NETTO PIRES GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE RECH (OAB PR037887) ADVOGADO(A): CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB PR039889) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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