TRF2 - 5006045-31.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA LEONORA SOBRAL DOS SANTOS

CPF *43.***.*56-41

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007559-56.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 01/04/2025 00:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007558-71.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LEONORA SOBRAL DOS SANTOS)

  • 21/02/2025 17:16

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-98 processada no TRF2 com o no. 50075595620254029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 04/02/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-98 processada no TRF2 com o no. 50075587120254029666/TRF (MARIA LEONORA SOBRAL DOS SANTOS)

  • 31/01/2025 18:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-98

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/12/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/12/2024 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/12/2024 15:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-98

  • 18/10/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 03/09/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/08/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 22/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:13

    Determinada a intimação

  • 22/08/2024 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 17/06/2024 20:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

  • 12/03/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006045-31.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LEONORA SOBRAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 12/12/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR03G01)

  • 03/11/2023 15:57

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Urbana (art. 42/44)

  • 03/11/2023 15:48

    Despacho

  • 03/11/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 16/10/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/07/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/07/2023 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 14:12

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/11/2022 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2022 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/09/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 16:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2022 13:24

    Determinada a citação

  • 14/08/2022 21:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:14

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral

  • 13/07/2022 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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