TRF2 - 5132971-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 21:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/06/2024 21:48
Juntado(a)
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07/06/2024 18:19
Expedição de ofício
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06/06/2024 18:43
Decisão interlocutória
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06/06/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2024 11:08
Juntada de Petição
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29/05/2024 11:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 13:26
Intimação por Edital
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
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21/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132971-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510012524527 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL, PROCESSO Nº 51329718320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 33.***.***/0001-90 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/9623-34, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 45.087,42 (na data do ajuizamento - 22/12/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
20/02/2024 15:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 15:03
Expedição de Edital - citação
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20/02/2024 13:51
Determinada a citação
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19/02/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/02/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/01/2024 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2024 13:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/01/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 16:45
Determinada a citação
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10/01/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 00:28
Juntada de peças digitalizadas
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22/12/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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