04/12/2024 18:18

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
03/12/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
03/12/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:39

Determinada a intimação
28/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248
28/11/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
28/11/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
28/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 242
27/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
27/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
26/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:06

Expedição de ofício
14/11/2024 18:45

Despacho
13/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
30/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090733-94.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
02/10/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024 14:39

Decisão interlocutória
02/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
11/09/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-35 processada no TRF2 com o no. 50907339420244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
10/09/2024 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-35
09/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216, 217 e 218
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217 e 218
20/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-35
19/08/2024 18:09

Despacho
19/08/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
17/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
17/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
12/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 11:20

Decisão interlocutória
09/08/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201
09/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:32

Determinada a intimação
31/07/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
31/07/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
23/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
23/07/2024 13:57

Expedição de ofício
19/07/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
16/07/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
05/07/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:17

Decisão interlocutória
03/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
03/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
27/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:10

Determinada a intimação
26/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:24

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/06/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:35

Determinada a intimação
11/06/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
11/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 01:09

Juntada de Petição
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
16/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:00

Determinada a intimação
15/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10
15/05/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 147
04/05/2024 05:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
04/05/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 147
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
11/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/04/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
05/04/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/04/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 19
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/03/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/03/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/03/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/03/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 109
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 109
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5083261-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROSALINA BARROS MACHADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRIDO: LUIS FELIPE MACHADO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 11
16/02/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/12/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2023 11:59:47)
14/12/2023 14:20

Despacho
13/12/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/12/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
24/11/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 10:08

Despacho
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
23/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 18:48

Juntada de Petição
14/11/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:40

Determinada a intimação
13/11/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
30/10/2023 18:47

Juntada de Petição
27/10/2023 15:12

Juntada de Petição
27/10/2023 15:12

Juntada de Petição
27/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 68
16/10/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 19:09

Conclusos para julgamento
09/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:30

Determinada a intimação
04/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
03/10/2023 19:36

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
25/09/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:55

Determinada a intimação
19/09/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 12:34

Juntada de Petição
18/09/2023 18:54

Juntada de Petição
18/09/2023 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/09/2023 19:33

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2023 00:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:50

Concedida a tutela provisória
31/08/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:44

Juntada de Petição
30/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:17

Decisão interlocutória
25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:41

Juntada de Petição
25/08/2023 15:40

Juntada de Petição
25/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2023 13:20

Decisão interlocutória
22/08/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/08/2023 13:28

Decisão interlocutória
16/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2023 14:46

Decisão interlocutória
03/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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