TRF2 - 5031963-09.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO MOREIRA CAMPOS

CPF *22.***.*03-32

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 19:29

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2024 07:26

    Determinado o Arquivamento

  • 13/03/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 07:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06

  • 08/03/2024 07:25

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031963-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 586) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RODRIGO MOREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 586

  • 23/08/2023 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 23/08/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/08/2023 15:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 22/08/2023 08:47

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 09/08/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 14:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/12/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 17:57

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 09:45

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/11/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 16:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 03/11/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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