TRF2 - 5037319-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
23/09/2024 14:50
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2024 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
25/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/03/2024 07:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037319-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ CARLOS FELIPPE (EXECUTADO) APELADO: SELL WAY - REPRESENTACOES, MARKETING E CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/06/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2021 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2021 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017205-56.2023.4.02.0000
Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 12:00
Processo nº 5009153-77.2022.4.02.5118
Jose Mauricio Barreiros Borges
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 14:48
Processo nº 5005033-39.2022.4.02.5102
Uniao
Patricia Ferreira Campos
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 13:35
Processo nº 5000625-37.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jp Rio Multiservicos LTDA
Advogado: Monica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:29
Processo nº 5105095-95.2019.4.02.5101
Regina Celi da Silva Silveira Celani
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 12:21