05/08/2025 13:26

Decisão interlocutória
04/08/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/05/2025 23:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50049751120254020000/TRF2
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 09:45

Juntada de Petição
02/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:23

Indeferido o pedido
01/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:11

Juntada de Petição
21/01/2025 15:07

Juntada de Petição - RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
18/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:49

Despacho
21/06/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 12:56

Determinada a intimação
19/04/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/04/2024 15:22

Juntada de Petição
12/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/03/2024 00:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
25/03/2024 00:40

Alterado o assunto processual
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024
23/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000036-27.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510012525449 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000036-27.2024.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7062300498975, 7022300270339 e 7062300507478; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 56.594,42 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-28 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
22/02/2024 12:56

Intimação por Edital
22/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
22/02/2024 11:12

Expedição de Edital
15/02/2024 17:11

Determinada a citação
15/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 21:04

Despacho
05/02/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 16:00

Juntada de Petição
22/01/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 14:07

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
09/01/2024 18:11

Determinada a citação
09/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000667-86.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Susa do Brasil Ind e com de Couros e Con...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5000673-98.2021.4.02.5004

Maria Marta Macedo Geira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Antonio Batista Sueiro Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5002095-40.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Deise de Oliveira Cardoso

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5008169-67.2020.4.02.5117

Ana Mary Santos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5006403-67.2019.4.02.5002

Gesiran Mangabeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2019 14:58

Exibir Processo