TRF2 - 5006403-67.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GESIRAN MANGABEIRA DOS SANTOS

CPF *05.***.*20-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 27/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/02/2024 22:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 10:22

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 09/02/2024 06:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006403-67.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 207) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GESIRAN MANGABEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Michelly Faria Bazoni (OAB ES022499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/01/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/01/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/01/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 20/12/2023 18:52

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/02/2023 11:38

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/05/2022 12:54

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/02/2022 18:19

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/02/2022 18:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2022 16:03

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida

  • 14/02/2022 17:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Convertido o Julgamento em Diligência - 14/02/2022 17:27:56)

  • 11/02/2022 18:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Convertido o Julgamento em Diligência - 11/02/2022 18:55:16)

  • 08/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/01/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 13/01/2022 10:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/12/2021 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 03/12/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/04/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 11:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/04/2021 10:28

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/03/2021 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 24/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/02/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 07:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 17/02/2021 15:24

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 13:50

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2021 13:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/02/2021 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2021 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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