TRF2 - 5010401-69.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROSANIA SODRE PACHECO

CPF *35.***.*90-91

Advogados

CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA

OAB: 074858/RJ

CPF *26.***.*64-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 002723/RJ

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/07/2024 18:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 28/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 26/06/2024 11:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/06/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/06/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 18:42

    Expedição de Alvará

  • 25/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/06/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 03/06/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 11:11

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 13:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE14

  • 28/05/2024 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 17/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 16/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 17:24

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:30</b><br>Sequencial: 9

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 02/04/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/03/2024 18:50

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/03/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/03/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 12:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010401-69.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ROSANIA SODRE PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (OAB RJ074858) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/02/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 16/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/10/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 11:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 17:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2023 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 11:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/03/2023 11:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2023 16:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/03/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 11:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/02/2023 11:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 13:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 10:05

    Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2022 11:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2022 12:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/12/2022 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2022 12:41

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2022 16:42

    Determinada a citação

  • 30/11/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 09:35

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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