29/09/2024 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079561-58.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS RIBEIRO DA SILVA)
29/09/2024 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079560-73.2024.4.02.9666/TRF (PAULO RENATO DA COSTA SERRANO)
15/08/2024 12:47

Baixa Definitiva
13/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-89 processada no TRF2 com o no. 50795615820244029666/TRF (LUCAS RIBEIRO DA SILVA)
13/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-89 processada no TRF2 com o no. 50795607320244029666/TRF (PAULO RENATO DA COSTA SERRANO)
10/08/2024 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-89
02/08/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Conclusos para decisão/despacho - 02/08/2024 15:59:47)
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-89
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/06/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/06/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2024 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-89
11/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
18/04/2024 09:32

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
20/03/2024 18:43

Despacho
20/03/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS406
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001289-93.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO RENATO DA COSTA SERRANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ131577) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 82
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Determinada a intimação
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/09/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
17/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 13:13

Alterado o assunto processual
07/08/2023 13:12

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
13/07/2023 16:59

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/06/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406
11/05/2023 18:47

Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT
23/03/2023 21:26

Juntada de Petição
19/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 09:28

Despacho
12/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/02/2023 16:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/02/2023 15:55

Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT
13/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2023 21:25

Conclusos para julgamento
17/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:33

Juntada de Petição
04/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/05/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2022 17:44

Determinada a intimação
15/02/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/02/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/01/2022 19:00

Juntada de Petição
15/12/2021 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/11/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2021 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2021 17:52

Conclusos para julgamento
28/07/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/07/2021 09:55

Juntada de Petição
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/05/2021 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2021 20:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 19:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 04:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2020 19:44

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2020 17:12

Determinada a intimação
02/09/2020 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/08/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2020 10:19

Juntada de Petição
22/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/07/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2020 22:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/04/2020 22:17

Juntada - Peças Digitalizadas
28/04/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 10:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/04/2020 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/03/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 16:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/03/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 22:52

Juntada de Petição
05/12/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/11/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2019 16:01

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
27/06/2019 13:33

Autos com Juiz para Sentença
15/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2019 15:23

Juntada de Petição
14/05/2019 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019 09:11

Juntada de Petição
20/04/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/04/2019 19:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 19:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/04/2019 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2019 11:47

Juntada de Certidão
26/02/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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