22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 0503701-25.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/09/2021 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/09/2021 16:21

Transitado em Julgado em 03/09/2021
09/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021 Petição Nº 593971/2020 - AgInt
08/06/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0593971 - AgInt no AREsp 1016585 - Publicação prevista para 09/06/2021
07/06/2021 21:30

Conheço do agravo de AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial "ANTE O EXPOSTO, (i) reconsidero a decisão de fls. 453/456, tornando- a sem efeito, e (ii) conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial por violação do
23/10/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
23/10/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 593971/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.
28/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2020 Petição Nº 593971/2020 -
27/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593971/2020. Publicação prevista para 28/08/2020)
26/08/2020 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 593971/2020
26/08/2020 17:58

Protocolizada Petição 593971/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020
05/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
04/08/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 08:50

Conhecido o recurso de AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA e não-provido
17/11/2016 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
17/11/2016 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
10/11/2016 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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