TRF2 - 5016976-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALLANIS DA SILVA COSTA

CPF *72.***.*93-89

Advogados

BIANCA FIGUEIRA SANTOS

OAB: 212514/RJ

CPF *02.***.*28-40

MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA

OAB: 158621/RJ

CPF *87.***.*55-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016976672021402000020240515141602

  • 07/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 12:07

    Recurso Especial Admitido

  • 06/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 18:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/05/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016976-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 259

  • 30/01/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/09/2022 12:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/09/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/08/2022 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/12/2021 20:41

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 30/11/2021 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/11/2021 10:40

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/11/2021 18:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 50169723020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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