02/09/2024 12:49

Baixa Definitiva
30/08/2024 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072428-62.2024.4.02.9666/TRF (JOEL DO CARMO BERNARDES)
14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/08/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 50724286220244029666/TRF (JOEL DO CARMO BERNARDES)
25/07/2024 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-61
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
26/06/2024 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-61
26/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2024 10:35

Juntada de Petição
20/06/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 07:59

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/03/2024 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
20/03/2024 10:10

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010437-23.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOEL DO CARMO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 86
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:15

Determinada a intimação
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/09/2023 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 22:43

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2023 15:02

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
27/07/2023 14:59

Conclusos para julgamento
27/07/2023 13:56

Despacho
26/07/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 13:32

Juntada de Petição
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2023 19:54

Conclusos para julgamento
20/04/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 01:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
01/04/2023 01:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 12:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/02/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/02/2023 09:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/02/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/01/2023 14:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/01/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 11:13

Determinada a intimação
27/01/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/12/2022 14:15

Juntada de Petição
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 7
18/10/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 06:20

Juntada de Petição
04/10/2022 12:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 12:47

Determinada a citação
03/10/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00