05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:11

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:04

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/05/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:16

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:56

Decisão interlocutória
27/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
19/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:30

Decisão interlocutória
18/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:08

Decisão interlocutória
17/12/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:19

Decisão interlocutória
04/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 15:53

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:54

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/07/2024 19:29

Decisão interlocutória
26/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/06/2024 19:39

Decisão interlocutória
24/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 23:01

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2024 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRES01
20/05/2024 10:03

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/03/2024 19:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/03/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001493-59.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE DOS SANTOS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 25
15/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/10/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 13:55

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144128120224020000/TRF2
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2023 20:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:55

Determinada a intimação
17/03/2023 23:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 10:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144128120224020000/TRF2
09/02/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:09

Determinada a intimação
09/01/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144128120224020000/TRF2
11/10/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50144128120224020000/TRF2
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:57

Determinada a intimação
09/09/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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