11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-91
08/09/2025 12:56

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
31/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
31/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 19:25

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
30/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:46

Despacho
30/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-91
20/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:10

Despacho
07/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:03

Juntada de Petição
15/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/12/2024 14:55

Juntada de Petição
06/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:48

Despacho
06/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:55

Juntada de Petição
04/11/2024 14:51

Juntada de Petição
01/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Despacho
25/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:37

Despacho
26/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:53

Juntada de Petição
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2024 15:08

Juntada de Petição
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:55

Despacho
25/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO04
25/06/2024 13:23

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:18

Não conhecido o recurso
05/05/2024 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/04/2024 16:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
08/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004163-46.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: WALDECIR BRITO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
18/02/2024 11:15

Juntada de Petição
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 31
07/02/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
21/12/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 16:44

Determinada a intimação
15/12/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2023 14:11

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 12:43

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 14:37

Juntada de Petição
06/02/2023 19:19

Juntada de Petição
06/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento
27/12/2022 16:54

Juntada de Petição
06/09/2022 22:47

Juntada de Petição
13/08/2022 13:15

Juntada de Petição
12/08/2022 22:59

Juntada de Petição
01/08/2022 22:13

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01F)
01/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
17/07/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 12:48

Determinada a citação
26/05/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
25/05/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00