TRF2 - 5024804-78.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/06/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/06/2024 11:45
Juntada de Petição
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06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 15:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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04/06/2024 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024804-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SILVA SOUZA (OAB ES031350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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16/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/04/2024 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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26/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2024 20:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença confirmada - 12/03/2024 16:40:58)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5024804-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SILVA SOUZA (OAB ES031350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/02/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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