TRF2 - 5001571-34.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOSE PIRES FERREIRA PENA

CPF *07.***.*32-57

Advogados

HUGO DOS SANTOS SOUZA

OAB: 123192/RJ

CPF *45.***.*46-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001571-34.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE PIRES FERREIRA PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/11/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/11/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/10/2023 16:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/10/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 10:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 19/09/2023 22:10

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/05/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:23

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PIRES FERREIRA PENA <br/> Data: 21/06/2023 às 15:15. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Pinheiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shopping Médico

  • 18/04/2023 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 11:47

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 17:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/03/2023 17:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 06/03/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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