TRF2 - 5000014-59.2021.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
30/08/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
08/07/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000014-59.2021.4.02.5111/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA GORETE SILVA SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
13/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/05/2024 14:38:16)
-
13/05/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
11/04/2024 11:18
Juntada de Petição
-
04/04/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/04/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
21/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/03/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
19/03/2024 15:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 13:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2024 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 11:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/03/2024 11:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
07/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 12:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
01/03/2024 16:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000014-59.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA GORETE SILVA SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 271
-
31/01/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 18:21
Juntada de Petição
-
31/07/2023 18:17
Juntada de Petição
-
13/07/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/07/2023 17:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
13/07/2023 16:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/07/2023 10:21
Distribuído por prevenção - Número: 50024811820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0514403-40.2003.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2020 11:50
Processo nº 5099729-36.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ubiramar Marques da Silva
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:55
Processo nº 5003483-09.2022.4.02.5005
Fulltech Suprimentos para Informatica Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 14:12
Processo nº 5003483-09.2022.4.02.5005
Fulltech Suprimentos para Informatica Lt...
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 14:25
Processo nº 5002139-54.2022.4.02.5114
Marcos Cesar Meirelhes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Carlos Silva Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 12:29