03/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
02/09/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 221
01/09/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
12/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:49

Retirado de pauta
10/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012393-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ185632) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 229
06/06/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/06/2025 03:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 06:56

Juntada de Petição
30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 17:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:42

Juntada de Petição
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
08/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/04/2025 10:01

Juntada de Petição
04/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/04/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/04/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012393-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ185632) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 159
27/02/2025 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2025 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
24/01/2025 18:40

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição
25/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
25/11/2024 12:16

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
21/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2024 08:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/10/2024 08:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 08:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 07:52

Juntada de Petição
08/10/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50151789420214025101/RJ
08/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
25/09/2024 14:19

Juntada de Petição
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
20/09/2024 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/09/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012393-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA EIRELI ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ185632) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 136
22/08/2024 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/04/2024 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/04/2024 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2024 08:51

Juntada de Petição
25/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2024 15:41

Juntada de Petição
25/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
11/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 18:51

Juntada de Petição
07/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/03/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/03/2024 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012393-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA EIRELI ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 187
05/02/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/12/2022 16:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
07/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
04/10/2022 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2022 14:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50107848420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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