TRF2 - 5070606-27.2022.4.02.5101

30/04/2024 12:23

Baixa Definitiva

24/04/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02

24/04/2024 06:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2024 11:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

20/09/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023 15:24

Determinada a intimação

19/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 14:09

Alterado o assunto processual

19/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/07/2023 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 15:27

Conclusos para julgamento

24/05/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2023 17:26

Julgado improcedente o pedido

09/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 16:37

Conclusos para julgamento

03/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência

23/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/02/2023 12:22

Conclusos para julgamento

21/12/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2022 22:23

Juntada de Petição

19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/11/2022 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 18:35

Determinada a intimação

15/09/2022 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/09/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 13:40

Distribuído por sorteio