27/01/2025 16:23

Baixa Definitiva
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:31

Despacho
22/11/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:56

Despacho
16/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/10/2024 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:05

Despacho
10/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
04/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/10/2024 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2024 18:43

Despacho
30/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
01/08/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
31/07/2024 20:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/07/2024 10:38

Despacho
31/07/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059975-35.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR)
30/07/2024 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059974-50.2024.4.02.9666/TRF (CELIA MARIA ALVES FERREIRA)
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2024 18:34

Expedição de ofício
12/07/2024 13:08

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
10/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:28

Despacho
10/07/2024 16:17

Juntado(a)
10/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:41

Juntada de Petição
22/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-95 processada no TRF2 com o no. 50599753520244029666/TRF (LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR)
22/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-95 processada no TRF2 com o no. 50599745020244029666/TRF (CELIA MARIA ALVES FERREIRA)
21/06/2024 15:06

Juntado(a)
20/06/2024 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-95
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-95
15/05/2024 16:33

Despacho
14/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:02

Determinada a intimação
24/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 07:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
24/04/2024 07:18

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017140-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CELIA MARIA ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (OAB RJ131893) ADVOGADO(A): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (OAB RJ131655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 44
07/02/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/11/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2023 15:50

Alterado o assunto processual
05/05/2023 11:04

Conclusos para julgamento
04/05/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/05/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2022 21:49

Conclusos para julgamento
01/08/2022 17:29

Determinada a intimação
12/07/2022 17:39

Juntada de Petição
11/07/2022 22:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2022 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:30

Determinada a intimação
28/04/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJSPE01F)
27/04/2022 18:16

Declarada incompetência
27/04/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE02S)
26/04/2022 20:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 11:00

Despacho
16/03/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 09:55

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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