TRF2 - 5003049-26.2022.4.02.5003

08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/04/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 21:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/04/2024 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

02/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/03/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

01/02/2024 12:29

Juntada de Petição

01/02/2024 12:29

Juntada de Petição

31/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/01/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 614

27/11/2023 14:47

Alterado o assunto processual

22/08/2023 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/08/2023 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

31/07/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023 16:43

Juntada de Petição

25/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023 17:28

Julgado procedente o pedido

08/02/2023 12:02

Conclusos para julgamento

30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

07/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022 10:22

Juntada de Petição

27/09/2022 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 15:52

Determinada a citação

27/09/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022 23:48

Distribuído por sorteio