TRF2 - 5016396-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
-
12/04/2024 17:13
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 15:52
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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08/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2024 17:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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28/02/2024 15:22
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016396-66.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOAO MARCIO SAGRILLO ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ADVOGADO(A): NELSON PADILHA NETO (OAB ES022139) AGRAVANTE: UNIDOS ENGENHARIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ADVOGADO(A): NELSON PADILHA NETO (OAB ES022139) AGRAVANTE: RENATA FLAVIA MARQUES CEVIDANES SAGRILLO ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ADVOGADO(A): NELSON PADILHA NETO (OAB ES022139) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 284
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07/02/2024 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2024 11:26
Despacho
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12/12/2023 08:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 20:19
Juntada de Petição
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 16:33
Não Concedida a Medida Liminar
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18/10/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/10/2023 18:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/10/2023 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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