TRF2 - 5039168-55.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 07:30
Baixa Definitiva
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08/03/2024 07:30
Transitado em Julgado
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 36 e 37
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 36 e 37
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06/02/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
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20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5039168-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 625) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): FABRICIO CASER PROCURADOR(A): ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO RECORRIDO: MARIA TIAGO BARBOZA RIBEIRO ADVOGADO(A): HUDSON AUGUSTO DALTO (OAB ES012597) ADVOGADO(A): IGOR DE VASCONCELOS (OAB ES015977) ADVOGADO(A): CHESTER MONCERRATH DIAS (OAB ES028959) ADVOGADO(A): WALERIA DEMONER ROSSONI (OAB ES022057) RECORRIDO: JOAO LUCAS BARBOZA RIBEIRO ADVOGADO(A): HUDSON AUGUSTO DALTO (OAB ES012597) ADVOGADO(A): IGOR DE VASCONCELOS (OAB ES015977) ADVOGADO(A): CHESTER MONCERRATH DIAS (OAB ES028959) ADVOGADO(A): WALERIA DEMONER ROSSONI (OAB ES022057) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:29
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 625
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31/10/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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09/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 14:52
Não Concedida a tutela provisória
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05/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 16:44
Distribuído por dependência - Número: 50000095620214025040/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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