TRF2 - 5005652-44.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
03/07/2024 21:18
Juntada de Petição
-
01/07/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/07/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 04:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005652-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: SGS SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2024 07:38
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2024 16:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 21:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença confirmada - 12/03/2024 16:56:58)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005652-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SGS SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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