TRF2 - 5001809-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:06
Baixa Definitiva
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29/04/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/03/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 11:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:21:44)
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09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
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22/02/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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22/02/2024 07:39
Juntada de Petição
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21/02/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001809-05.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CRISTIANO DA SILVA AGOSTINHO ADVOGADO(A): PRICILA CANDIDO LIMA LEAL (OAB ES014415) AGRAVANTE: VANESSA BATISTA PEREIRA AGOSTINHO ADVOGADO(A): PRICILA CANDIDO LIMA LEAL (OAB ES014415) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047259-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/02/2024 12:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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16/02/2024 12:10
Não Concedida a tutela provisória
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15/02/2024 20:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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