TRF2 - 5001716-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *50.***.*74-84

Advogados

WELYTOM ANGELI

OAB: 033491/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/03/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/03/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2024 11:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:21:45)

  • 09/03/2024 16:42

    Lavrada Certidão

  • 04/03/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 21/02/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001716-42.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): WELYTOM ANGELI (OAB ES033491) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007260-65.2023.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 16/02/2024 12:09

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/02/2024 12:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2024 10:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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