03/09/2024 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001903502024402000020240903150546
02/09/2024 19:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/09/2024 19:29

Despacho
02/09/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/08/2024 20:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024 16:14

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51311622920214025101/RJ
02/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:26

Gratuidade da justiça não concedida
12/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2024 16:20

Despacho
16/05/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/05/2024 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 19:52

Juntada de Petição
27/04/2024 18:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
24/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:21:47)
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2024 16:42

Lavrada Certidão
01/03/2024 11:00

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59
21/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001903-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO I ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
20/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59 Sequencial: 75
19/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5131162-29.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
19/02/2024 17:05

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/02/2024 17:05

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2024 16:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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