TRF2 - 5075104-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5125314-61.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 36, 76
-
12/03/2025 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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11/03/2025 21:22
Recebidos os autos do STJ
-
18/06/2024 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075104692022402510120240618103414
-
14/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:55
Despacho
-
13/06/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
10/05/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 14:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/05/2024 14:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 14:05
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/05/2024 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/05/2024 16:16
Juntada de Petição
-
30/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
27/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5075104-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
26/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/02/2024 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/02/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2024 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5075104-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
15/12/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2023 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
-
19/07/2023 14:07
Alterado o assunto processual
-
19/07/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/07/2023 12:02
Declarada incompetência
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13/07/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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