20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
19/08/2024 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 99
18/06/2024 19:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078421-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: IARA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 73
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2023 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/12/2022 11:36

Juntada de Petição
07/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/12/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 12:32

Recebidos os autos - TNU
01/08/2022 16:47

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2022 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
22/07/2022 10:09

Juntada de Petição
21/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:17

Decisão interlocutória
20/07/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
20/07/2022 11:56

Juntada de Petição
19/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/06/2022 11:15

Juntada de Petição
15/06/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
25/10/2021 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/06/2021 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2021 11:54

Juntada de Petição
09/06/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2021 12:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
09/06/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/06/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/05/2021 08:03

Juntada de Petição
30/04/2021 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2021 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/04/2021 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/04/2021 15:00 Sequencial: 60
28/03/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 215,47 em 27/03/2021 Número de referência: 789660
25/03/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 14:03

Determinada a intimação
17/03/2021 21:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2021 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2021 14:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 05:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/01/2021 09:08

Juntada de Petição
19/01/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 17:13

Determinada a intimação
11/01/2021 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 13:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/12/2020 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 17
18/12/2020 10:54

Juntada de Petição
17/12/2020 06:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2020 06:30

Decisão interlocutória
16/12/2020 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
30/11/2020 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
24/11/2020 07:23

Juntada de Petição
23/11/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2020 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
21/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 17:44

Autos com Juiz para Sentença
18/11/2020 20:13

Juntada de Petição
11/11/2020 21:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 21:04

Determinada a citação
11/11/2020 20:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo