11/10/2024 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
11/10/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
03/09/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/09/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/08/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2024 19:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/08/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/08/2024 11:24

Recebidos os autos do STF
08/08/2024 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0184961142017402510120240808175045
08/08/2024 17:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2024 17:46

Decisão interlocutória
07/08/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2024 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/06/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2024 12:46

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/06/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/06/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2024 12:55

Recurso Extraordinário não admitido
28/05/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/05/2024 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 15:35

Juntada de Petição
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/04/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 16:37

Juntada de Petição
03/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
08/03/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/03/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0184961-14.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RODSAN CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM - EIRELI (RÉU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DANIELA MOLINAS RIBEIRO FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2024 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
07/02/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 302
07/02/2024 10:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
31/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
26/01/2024 15:27

Juntada de Petição
26/01/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
25/01/2024 13:04

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
16/11/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 198
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/11/2023 15:54

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
14/11/2023 14:57

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
14/11/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
14/11/2023 14:28

Despacho
14/12/2022 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
14/12/2022 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 17:34

Juntada de Petição
14/12/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/12/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/12/2022 21:53

Despacho
21/10/2022 15:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
21/10/2022 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 14:24

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
07/10/2022 15:33

Despacho
17/02/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
17/02/2022 11:24

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
17/02/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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