TRF2 - 5000887-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR DIAS

CPF *76.***.*95-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/03/2024 02:00

Transitado em Julgado
12/03/2024 02:00

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
08/02/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/02/2024 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 12:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000887-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: JULIO CESAR DIAS ADVOGADO(A): JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI (OAB RJ221022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 33
15/12/2023 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 17:00

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
11/04/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
10/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
02/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2023 16:29

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
02/03/2023 16:23

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
02/03/2023 15:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2023 12:01

Juntada de Petição
16/02/2023 15:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
16/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:28

Determinada a intimação
06/02/2023 11:39

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/02/2023 16:16

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB16)
03/02/2023 16:00

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
02/02/2023 18:23

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
02/02/2023 18:23

Despacho
31/01/2023 12:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 00078323320164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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