17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/08/2024 18:36

Juntada de Petição
25/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/06/2024 14:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5066062-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: EXTEND SOFTWARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 135
22/05/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/04/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB28)
02/04/2024 13:48

Alterado o assunto processual
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 11:46

Juntada de Petição
20/03/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:09

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
15/03/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 15/03/2024 11:21:50)
09/03/2024 16:41

Lavrada Certidão
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59
21/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5066062-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EXTEND SOFTWARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
20/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59 Sequencial: 88
20/02/2024 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/11/2023 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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