TRF2 - 5052693-95.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052693952023402510120240904115946
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03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/09/2024 16:28
Recurso Especial Admitido
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 12:10
Juntada de certidão
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28/08/2024 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2024 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 11:51:16)
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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16/05/2024 11:32
Juntada de Petição
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5052693-95.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 18:37
Juntada de certidão
-
14/05/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
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13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/05/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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26/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/04/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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08/04/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5052693-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de certidão
-
20/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
19/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/01/2024 15:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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