TRF2 - 5016187-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 08:38
Baixa Definitiva
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14/05/2024 08:37
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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19/03/2024 16:19
Juntada de Petição
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15/03/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2024 11:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5016187-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: VOLPE HOUSE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
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20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2023 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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01/11/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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24/10/2023 22:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2023 22:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 06:30
Juntada de Petição
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21/10/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2023 22:05
Não Concedida a tutela provisória
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13/10/2023 09:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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