STJ - 5009578-04.2021.4.02.5001

15/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 11:40

Não conhecido o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

07/04/2025 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/04/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

02/04/2025 11:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2165266)

02/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/03/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 211338/2025

13/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 211338/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/03/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 927759/2024 - AgInt

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927759 - AgInt no REsp 2165266 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00927759/2024 - AgInt no REsp 2165266/ES

10/02/2025 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 96353/2025

10/02/2025 16:42

Protocolizada Petição 96353/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/02/2025

10/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927759/2024 - AgInt no REsp 2165266/ES

04/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073389/2024

04/12/2024 11:12

Protocolizada Petição 1073389/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927759/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927759/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 927759/2024

21/10/2024 10:46

Protocolizada Petição 927759/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:10

Conheço do agravo de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2024 16:10

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

16/09/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO