TRF2 - 5001567-56.2018.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/02/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/02/2025 18:56
Juntada de Petição
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25/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001567-56.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ADVOGADO(A): MELINA SANTOS DE FREITAS (OAB MG097807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
03/02/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/05/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/05/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2024 08:51
Juntada de Petição
-
06/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/05/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2024 20:49
Juntada de Petição
-
22/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntado(a)
-
05/04/2024 10:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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05/04/2024 10:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5001567-56.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
07/03/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/02/2024 21:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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20/02/2024 21:28
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 21:27
Retirado de pauta
-
20/02/2024 15:20
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001567-56.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 11:34
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
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08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
26/01/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 17:42
Despacho
-
22/05/2019 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2019 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2019 14:23
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/10/2018 19:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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