TRF2 - 5016774-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 08:52
Baixa Definitiva
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14/05/2024 08:51
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2024 13:17
Juntada de Petição
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15/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
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15/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2024 11:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5016774-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DUTRA CESTA BASICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
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20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/01/2024 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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11/01/2024 17:24
Juntada de Petição
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24/11/2023 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2023 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 18:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/11/2023 20:12
Juntada de Petição
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13/11/2023 19:56
Juntada de Petição
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10/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
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10/11/2023 18:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031308-91.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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10/11/2023 14:49
Concedida a tutela provisória
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10/11/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/10/2023 20:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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