25/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 346438/2025 - EDcl no AgInt no
24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346438 - EDcl no AgInt no AREsp 2789837 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES, RODRIGO MAZZINI CALMON ALVES e WILSON CALMON ALVES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00346438/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2789837/ES
23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346438/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2789837/ES
06/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392790/2025
06/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 392790/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 346438/2025 -
25/04/2025 11:59

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/04/2025
24/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346438/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)
23/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 25/04/2025)
23/04/2025 10:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Caio Martins Rocha, OAB/ES 22.863, advogado subscritor da petição de fls. 1104-1116 (EDcl).
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346438/2025
22/04/2025 15:51

Protocolizada Petição 346438/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025
14/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 192104/2025 - AgInt
11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192104 - AgInt no AREsp 2789837 - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES, RODRIGO MAZZINI CALMON ALVES e WILSON CALMON ALVES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00192104/2025 - AgInt no AREsp 2789837/ES
28/03/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
24/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192104/2025 - AgInt no AREsp 2789837/ES
14/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213942/2025
14/03/2025 14:37

Protocolizada Petição 213942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025
12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192104/2025 -
11/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192104/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
10/03/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 192104/2025
10/03/2025 10:08

Protocolizada Petição 192104/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025
17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES, RODRIGO MAZZINI CALMON ALVES e WILSON CALMON ALVES FILHO
16/01/2025 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/01/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
16/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
14/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
18/11/2024 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0009458-03.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WILSON CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILSON CALMON ALVES FILHO ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: RODRIGO MAZZINI CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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