TRF2 - 5002424-94.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002424942019402500320240513171825
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02/05/2024 18:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:45
Recurso Extraordinário admitido
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
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30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 12:13
Juntada de certidão
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29/04/2024 18:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/04/2024 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2024 18:32
Juntada de Petição
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26/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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26/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/04/2024 16:47
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002424-94.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 327) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 327
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07/02/2024 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/01/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/01/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2024 12:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/01/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2023 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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04/12/2023 16:05
Juntada de Petição
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 204
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16/11/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/04/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/04/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2022 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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