STJ - 5018321-97.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/10/2024 14:53
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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12/08/2024 15:09
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28322 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação incluindo a Defensoria Pública da União como representante d
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12/08/2024 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
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09/08/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
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09/08/2024 14:30
Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
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08/08/2024 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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08/08/2024 10:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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08/07/2024 11:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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