TRF2 - 5009367-19.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/08/2024 16:20
Juntada de Petição
-
17/08/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 17:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/08/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/07/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 10:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 10:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/07/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2024 09:45
Juntada de Petição
-
04/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009367-19.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 184
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/04/2024 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2024 08:25
Juntada de Petição
-
05/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2024 11:10
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009367-19.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 197
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2024 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
11/01/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 21:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/12/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002167-07.2021.4.02.5001
Vania Aparecida de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2021 14:51
Processo nº 5026271-20.2022.4.02.5101
Rodrigo Gomes de Aguiar
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2022 13:03
Processo nº 5026271-20.2022.4.02.5101
Robson Dansiger dos Santos
Uniao
Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 15:03
Processo nº 5000215-29.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alicia de Lima Diogo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 15:44
Processo nº 5009367-19.2022.4.02.5102
Dril-Quip do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2022 16:55