TRF2 - 5026271-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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10/06/2025 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
-
10/06/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
27/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184 e 185
-
22/05/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
22/05/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026271-20.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50262712020224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: ROBSON DANSIGER DOS SANTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: RODRIGO BICHARA MOREIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: RODRIGO CARDOSO MAGNO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: RODRIGO DE MEIRA NAVARRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: RODRIGO GOMES DE AGUIAR (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 179 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 178 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
-
20/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:36)
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5026271-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ROBSON DANSIGER DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO BICHARA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO CARDOSO MAGNO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO DE MEIRA NAVARRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO GOMES DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
07/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/03/2025 00:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
06/03/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
25/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155
-
03/02/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
03/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
29/01/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
29/01/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
28/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Recurso Especial Admitido
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/01/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2025 18:44
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:06
Despacho
-
16/12/2024 09:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
-
26/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 15:23
Juntada de Certidão
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22/11/2024 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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19/11/2024 10:56
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/10/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
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30/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
30/09/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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27/09/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/09/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 12:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 17:00
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026271-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROBSON DANSIGER DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO BICHARA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO CARDOSO MAGNO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO DE MEIRA NAVARRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO GOMES DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/05/2024 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/05/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/05/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
16/04/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/04/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/04/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/02/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026271-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RODRIGO BICHARA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBSON DANSIGER DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO GOMES DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO DE MEIRA NAVARRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODRIGO CARDOSO MAGNO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/12/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
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10/12/2023 12:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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07/12/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/12/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/12/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2023 15:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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14/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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24/10/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:49
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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19/10/2023 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/09/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/08/2023 20:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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20/08/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/08/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 15
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03/08/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/07/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2023 09:57
Juntada de Certidão
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12/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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